Mutatis Mutandis

Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais

Constitucionalismo

Da Constituição ao Constitucionalismo

Concepções de Constituição

Sociológica política e jurídica

Classificação das Constituições

Poder Constituinte

Origem características e poder constituinte originário

Poder Constituinte Derivado

Características e limitações

Aplicabilidade e Eficácia da Constituição

Normas de eficácia

Hermenêutica Geral

Princípios de interpretação geral

Hermenêutica

Princípios específicos de interpretação constitucional

Origem da Organização do Estado

Origem- formação e características da federação

Estrutura da Organização do Estado

Estrutura da federação brasileira

Organização do Estado: Entes Federativos

Formação de Estados e Municípios

Conceito da Teoria de Direitos Fundamentais

Conceito e características

Destinatários e Limites da Teoria de Direitos Fundamentais

Destinatários e Limites

Restrições da Teoria de Direitos Fundamentais

Restrições

Direitos Fundamentais em Espécie

Direito à vida e à igualdade

As Constituições Brasileiras

História das constituições brasileiras

Distrito Federal

História e Comparativo Internacional

Centralização do Poder Político

Características- causas e exemplos históricos

Platão e Aristóteles e a Constituição

Como Platão e Aristóteles influenciaram o conceito de constituição

A Magna Carta Inglesa

História da Carta Magna da Inglaterra

Democracia Grega

Formas de Governo

Outras formas de governo além das leis

Leitura

Curso Constitucional – Branco e Gilmar Mendes

Teoria Constitucional do Processo

Jurisdição e processo

Introdução aos conceitos de jurisdição e processo

Princípios Processuais

Princípios processuais previstos na Constituição Federal

Jurisdição

Função- conceito e classificação

Teoria da Ação

Conceito e classificação da Teoria da Ação

Pressupostos Processuais

Pressupostos processuais

Competência

Competência de juízo

Sujeitos do Processo

Os sujeitos do processo e seus direitos e deveres

Atos Processuais

Classficação dos atos processuais

Pronunciamentos Judiciais

Os atos processuais do juiz

Prazos Processuais

Contagem de prazo

Nulidades

O sistema e espécies de nulidades

Jurisdiction

O Jurisdiction Americano

Direito Material

Teorias Civilista- Clássica- Imanentista

A Congruência e o Árbitro

A regra da congruência e o juiz como árbitro

Inovação Ilegal

Praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso

Ato Atentatório e Litigância de Má Fé

Inafastabilidade e Inadmissibilidade

Tipos de Atos Processuais

Tipos de atos processuais

A citação de curador

A nomeação do curador restringe-se à causa

Fases Processuais

Cognitiva- Cumprimento de Sentença- Execução

Leitura

Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais

Conflito e Controle Social

Conflito- mudança social- poder e controle social

Crime e Poder

Legitimidade e construto social

Direito Penal e Interdisciplinariedade

Do Direito Penal à Política Criminal

Evolução Histórica do Direito Penal

Princípios Penais

A legalidade e os demais princípios do direito penal

Lei Penal e Fontes

As fontes do Direito Penal

Lei Penal no Tempo

Lei Penal no Espaço

Teoria do Crime

Conceitos e classificação de crime

Conduta Punível

Ação e Omissão

Delito como Ação Típica I

O dolo e a culpa

Delito como Ação Típica II

Delito como Ação Ilícita

Delito como Ação Culpável

Conceito e características

Erros

Erro x Ignorância

Erro de Proibição x Alegar Ignorância

Leitura

Mitologia Penal – Casara

Tratado Penal Vol 1 – Bittencourt

Direito Constitucional

Separação dos Poderes

Origem da teoria e funções dos poderes

Organização do Poder Legislativo

Ativismo e Judicialização

Ativismo Judicial e Judicialização da Política

Estatuto dos Parlamentares

Direitos e deveres dos membros do Poder Legislativo

Leitura

O espírito das leis – Montesquieu

Processo de Conhecimento CiveL

Introdução aos conceitos de processo e procedimento

Petição Inicial

Leitura

Penas e Medidas Alternativas

Conceito Analítico de Crime

Tipicidade- Antijuridicidade- Culpabilidade

Erros

Erro de proibição- Descriminantes- Erro de tipo

Concursos

Concursos de Crimes e de Pessoas