1. Compreender os erros na teoria do delito;
2. Identificar e analisar os casos de erro de proibição;
3. Conhecer os diversos tipos de erros e as descriminantes;
4. Refletir sobre a diferença entre erro de tipo e de proibição.
Poema Morte do Leiteiro de Carlos Drummond de Andrade
Temas
- legítima defesa,
- inexigibilidade de conduta diversa,
- descriminantes putativas
Aplicar a peça processual de segunda fase da OAB de n. XX que envolve
inexigibilidade de conduta diversa ( Questão que envolve causa de exclusão de culpabilidade ( desenvolver a tese em âmbito de direito material ).